Pular para o conteúdo
VULTAE

Canal · Contratos

Contrato de distribuição de carregadores: cláusulas que merecem atenção

As cláusulas que mais importam em um contrato de distribuição de carregadores: território, exclusividade, metas, preços, garantia, marca e saída do contrato.

Elaborado por
Equipe de engenharia da VULTAE
Publicado
Tempo de leitura
3 min
Fontes
—

Pontos principais

  1. 1Um contrato de distribuição reparte riscos entre fabricante e distribuidor. As cláusulas que mais geram conflito são território, exclusividade, metas de compra, garantia e o que acontece com estoque e marca no fim do contrato.
  2. 2A exclusividade deve vir com condições. Defina metas anuais e um direito de retirá-la quando não forem cumpridas, para que um distribuidor sem vendas não bloqueie o mercado.
  3. 3Este texto é informação geral, não consultoria jurídica. As regras sobre representação comercial e distribuição variam: peça a um advogado brasileiro que revise o contrato.
Duas pessoas revisam um contrato de distribuição ao lado de um carregador de parede de amostra
Duas pessoas revisam um contrato de distribuição ao lado de um carregador de parede de amostra
Conteúdo
  1. 01Cláusulas principais
  2. 02Território e exclusividade
  3. 03Preços, pedidos e condições
  4. 04Garantia, assistência e peças
  5. 05Marca, conformidade e propriedade
  6. 06Saída

Em resumo: revise território, exclusividade, metas, preços, garantia, marca e saída. Estabeleça metas mensuráveis, deixe claro quem atende a garantia e peça a um advogado que revise o texto.

Cláusulas principais

Cláusula O que define Risco se faltar
Território Estados, regiões ou países onde pode vender Conflito com outros distribuidores
Exclusividade Se é um só ou vários, e para quais canais Estagnação ou concorrência interna
Metas e compras mínimas Unidades ou valor por ano Distribuidor que bloqueia o mercado sem vender
Preços e descontos Lista, faixas, moeda, validade Mudanças de preço sem aviso
Condições de pedido Prazo, pagamento, Incoterm, prazos de entrega Atrasos e disputas de frete
Garantia e assistência Prazo, quem atende, como as peças são repostas Clientes sem resposta
Marca e materiais Uso de logos e material de marketing Uso indevido da marca
Certificados e conformidade Quem fornece documentos e quem obtém aprovações locais Equipamentos que não podem ser vendidos
Propriedade intelectual Firmware, app, manuais, projetos Perda de controle
Prazo e saída Duração, renovação, causas de rescisão Contrato sem saída
Foro e lei aplicável Jurisdição, arbitragem, idioma Custo para reclamar

Território e exclusividade

  1. Defina o território por estados ou regiões, não por “Brasil” em geral, quando houver mais de um distribuidor.
  2. Canais: se a exclusividade cobre vendas diretas, licitações e grandes clientes corporativos.
  3. Metas: um mínimo anual crescente, revisto a cada ano.
  4. Direito de retirada: se as metas não forem cumpridas, a exclusividade passa a não exclusiva.
  5. Clientes existentes: a quem pertencem e como são tratados.

Preços, pedidos e condições

  • Lista de preços com moeda e validade; na VULTAE as cotações são em dólares (USD).
  • Condições de entrega e pagamento por escrito; combine prazo de pagamento, Incoterm e prazos de entrega no pedido e não só no contrato-quadro.
  • Mudanças de preço: com aviso prévio, sem afetar pedidos confirmados.
  • Previsão de compras: uma previsão não vinculante ajuda o fabricante a planejar a produção.

Garantia, assistência e peças

Esclareça quem atende o cliente final, quais peças são repostas e em que prazo, e se o fabricante oferece treinamento técnico. No Brasil ainda não há parceiro local de assistência; planeje como o atendimento será feito. Veja a garantia e assistência.

Marca, conformidade e propriedade

Tema Pergunta
Marca Vende com a marca do fabricante ou com marca própria? Veja OEM, ODM e marca branca
Certificados Que documentos o fabricante fornece e que aprovações locais o distribuidor providencia? Não há certificação brasileira própria da VULTAE: confirme as exigências locais
Firmware e app De quem são e quem atualiza?
Dados de clientes Quem os guarda e como são protegidos?

Saída

Defina o prazo, a forma de renovar e as causas de rescisão. Estabeleça o que ocorre com estoque, pedidos abertos, clientes e garantias já vendidas. É a cláusula de que mais se sente falta quando algo dá errado.

Converse com um advogado antes de assinar. A VULTAE analisa propostas de distribuição caso a caso; escreva-nos com o seu mercado e o seu plano de compras.

Perguntas que os compradores fazem

Vale a pena assinar com exclusividade no Brasil?
Sim, se vier acompanhada de metas anuais crescentes e da possibilidade de transformar a exclusividade em não exclusiva se elas não forem cumpridas. Defina o território com precisão.
Quem responde pela garantia perante o cliente final?
Deve estar escrito. O mais comum é o distribuidor atender o cliente e o fabricante repor as peças defeituosas durante a garantia. Esclareça prazos, frete e quem paga a mão de obra.
O que acontece com o estoque no fim do contrato?
Defina se o fabricante recompra o estoque, se o distribuidor pode vendê-lo por um período ou se ele é devolvido. Sem essa cláusula, o fim do contrato vira discussão.

Equipamentos

Carregadores citados neste guia

Conte o que você está construindo

Informe o país, o tipo de carregador, a potência e a quantidade: nossos engenheiros respondem com modelos, especificações e orçamento.

WhatsAppSolicitar orçamento